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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:20
Juiz condena acusado de matar e degolar conhecido
O acusado foi condenado à pena de quinze anos de prisão pelo crime de homicídio, mediante crueldade e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:45
Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado
O acusado foi condenado à pena de nove anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por esfaquear a ex-companheira, quase lhe causando a morte
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:10
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:26
Menino de 10 anos é vítima de preconceito em supermercado de SP
O menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:48
Acusado por homicídio e estupro de irmãs vai à júri popular
As irmãs se dirigiam para a escola de bicicleta quando foram abordadas. Ao tentarem fugir do estuprador uma delas acabou levando um tiro na cabeça. O acusado, então, estuprou-as, praticando conjunção carnal e ato libidinoso diverso (sexo anal),com a vítima baleada, que não oferecia nenhuma resistência
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:18
Tribunal de Justiça revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio
Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:59
Universitária estuprada pede indenização de R$ 250 mil à UFMS
Crime aconteceu no dia 11 de abril, dentro do campus, em plena luz do dia. Universidade ainda não se pronunciou sobre pedido de indenização
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 18:02
1ª Turma mantém prisão de "skinhead" acusado de racismo e tentativa de homicídio
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem de prisão preventiva contra D.S.S.M., denunciado por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e racismo.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:32
Taxista assaltado deve ser indenizado
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que prevê o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao taxista M.A.R., que foi assaltado e agredido por dois passageiros.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:58
Defesa alega que acusado de estuprar irmãs já sofreu violência sexual
Defesa alegou que ao praticar os crimes, o acusado não conseguia se controlar e nem ao menos saber o que estava fazendo
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:39
Ação penal que investiga tentativa de homicídio deve prosseguir
Homem denunciado por tentativa de homicídio na Comarca de Rio Branco (356 km a oeste de Cuiabá) não obteve o reconhecimento de que a denúncia não preenche os requisitos legais e, desta forma, a ação penal instaurada contra ele deverá prosseguir.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra a dignidade sexual.
Estupro perpetrado contra quem detinha autoridade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, do CP). Erro material na parte dispositiva da sentença. Correção de ofício.
Retificação da capitulação legal do delito nos moldes da fundamentação.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:45
Estado é responsabilizado por morte em presídio
Foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil e pensão mensal para viúva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus.. Prisão em flagrante delito. Tentativa de homicídio. Pretensão. Trancamento ação penal condenatória. Inépcia da denúncia.
A denúncia que explicita hipótese fática característica do homicídio se mostra suficiente para a persecução penal em juízo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo majorado tentado (art. 157, §2º, i, c/c o art. 14, ii, ambos do CP)
Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Materialidade comprovada pelos autos de apreensão, exame de corpo de delito e depoimentos testemunhais. Reconhecimento realizado pelas vítimas, somado ao depoimento das testemunhas, não deixa dúvidas quanto à autoria do delito descrito na denúncia.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 12:18
Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada
Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização.